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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45

Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese
Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais.

. Inobservância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Ausência de demosntração de
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processual. Contrato de franquia. Ação de rescisão cumulada com pedido indenizatório

Foro de eleição. Competência. Validade da cláusula. Código de defesa do consumidor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:20

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de
Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22

Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:40

Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:15

Relação de emprego. Caracterização.

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17

2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 40392

Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.

A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de

Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

. Inobservância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Ausência de demosntração de

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo

Foro de eleição. Competência. Validade da cláusula. Código de defesa do consumidor

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de

Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à

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